STF pode enviar denúncia contra Temer de volta à PGR

BRASILIA, DF, BRASIL, 18-09-2017, 09h00: Cerimônia de Posse da Nova Procuradora Geral da República (PGR) Raquel Dodge, com a presença do presidente Michel Temer, da presidente do STF Ministra Carmen Lucia, e dos presidentes da câmara e do senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na sede da PGR. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já aceitam discutir a possibilidade de enviar a denúncia contra Michel Temer, assinada por Rodrigo Janot, de volta à PGR (Procuradoria-Geral da República). Se isso ocorrer, caberá à nova procuradora-geral, Raquel Dodge, revisar o trabalho do antecessor -e adversário.


DEBATE
Pelo menos quatro magistrados já conversaram sobre o assunto internamente.

SÓ DEPOIS
Na sexta (15), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de Temer, apresentou petição defendendo que a denúncia seja devolvida. Ele alega que a maior parte dos fatos elencados teriam ocorrido antes de o peemedebista assumir o mandato. E a lei diz que o presidente da República não pode responder por supostos crimes anteriores ao cargo -somente depois que sair dele.

LEIA COM ATENÇÃO
A Secom (Secretaria de Comunicação) do governo Temer distribuiu na segunda (14), por e-mail, a íntegra da entrevista do procurador da República Ângelo Goulart Villela, com severas críticas a Janot, publicada na Folha. Segundo ele, o ex-procurador queria derrubar o presidente para evitar que Raquel Dodge fosse nomeada para o comando do órgão.


TESTEMUNHA...
Os advogados de Lula vão juntar à apelação que fizeram ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) um parecer de Janot sobre a delação premiada de Léo Pinheiro -o ex-presidente da OAS cujo depoimento foi considerado fundamental para a condenação de Lula.

...DE DEFESA
Ao negar aos advogados acesso às tratativas de delação premiada de Pinheiro, Janot disse que "nesse momento, ainda não se tem certeza acerca do fornecimento de informações incriminadoras" sobre Lula. O parecer foi feito depois da condenação do ex-presidente.

Coluna Mônica Bergano

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