Bolsa Família impactou educação das crianças brasileiras


Ana Luíza Matos de Oliveira - Fundação Perseu Abramo:


O Programa Bolsa Família (PBF), através de suas condicionalidades, reduz a distorção idade-série de crianças de famílias que se declararam beneficiárias do programa no Censo de 2010, especialmente dentre aquelas de 8 a 11 anos. É o que mostra artigo de Guilherme Gonçalves, Telma Menicucci e Ernesto Amaral, publicado na última Revista Cadernos de Pesquisa.

Os autores lembram que o PBF engloba a transferência de renda, as condicionalidades e as ações e programas complementares. As condicionalidades, na área de saúde, significam que as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; mulheres entre 14 e 44 anos também devem fazer o acompanhamento preventivo de saúde e, quando gestantes ou nutrizes, precisam fazer o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê. Na educação, as famílias precisam manter crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos matriculados e com frequência escolar mensal igual ou superior a 85% da carga horária total mensal. Para estudantes entre 16 e 17 anos, a frequência mínima é 75%. E na área da assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) precisam participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal na escola.


Com esse conjunto de condicionalidades, o PBF também impacta positivamente no desenvolvimento das crianças e adolescentes, ajudando a quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.

Muitas críticas infundadas são feitas hoje na sociedade brasileira. Uma delas seria que o Programa Bolsa Família (PBF) desestimularia o trabalho e que seria um desperdício de dinheiro público. No entanto, as evidências científicas nacionais e internacionais mostram, cada vez mais, que o Programa é um sucesso, mesmo sofrendo ataques por parte do governo golpista.

A plataforma Brasil Que o Povo Quer, lançada no dia 21 de setembro, pelo PT Nacional e Fundação Perseu Abramo, tem como objetivo ouvir as pessoas, de maneira transparente e inclusiva, para a formulação do programa de governo de 2018. A ideia é elaborar um novo projeto pensando o Brasil pós- golpe, as retiradas dos direitos e as novas demandas da população brasileira. Programas e políticas sociais já experimentadas nos governos petistas podem ser discutidas ou validadas neste ambiente virtual.

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