Empresa que doou para programa de Doria ganha contrato milionário com a prefeitura de SP sem licitação

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A gestão João Doria (PSDB) contratou de forma emergencial e sem licitação uma empresa doadora do programa Cidade Linda para fazer trabalhos de manejo e conservação do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo.


A empresa Demax Serviços e Comércio Ltda vai receber R$ 880 mil para realizar trabalhos e fornecer materiais e equipamentos necessários para a manutenção do parque. A empresa já colaborou com R$ 16,7 mil para o programa de zeladoria Cidade Linda, que é uma das marcas da gestão Doria.

A Prefeitura afirma que a contratação emergencial ocorreu em razão de uma decisão judicial que contesta um processo licitatório, impedindo que uma empresa vencedora de pregão permanecesse à frente dos trabalhos. "A Secretaria do Verde e Meio Ambiente optou por solução administrativa – o contrato emergencial – para impedir a descontinuidade dos serviços de manejo".

As doações têm sido frequentes na gestão do prefeito João Doria, que afirma que não há contrapartidas por parte do governo municipal.

A participação da empresa no programa Cidade Linda começou em janeiro, quando doou R$ 10,8 mil para trabalhos na Avenida Nove de Julho, a primeira via visitada pelo prefeito. Doria esteve no local no dia 2 de janeiro, seu primeiro dia útil de trabalho, vestido como gari. Depois, a empresa doou mais R$ 5,9 mil para ação semelhante na Avenida Paulista, onde o prefeito também realizou uma edição do Cidade Linda.


A lei que determina as regras para contratações feitas pelo poder público prevê a celebração de contratos sem licitação em casos de “emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.

A Demax firmou contrato em 2015 para a conservação do Ibirapuera. Nos últimos meses, esse contrato sofreu diversas prorrogações. O G1 procurou a Demax na manhã desta quinta-feira (5) para repercutir a realização do contrato emergencial e aguarda possível manifestação da empresa.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente informou também que, para firmar o contrato emergencial, adotou como critério convidar as cinco empresas melhor pontuadas no pregão que acabou contestado na Justiça, segundo a Prefeitura. "Foi escolhida aquela que ofereceu o menor custo para sua execução, sendo quase 5% mais barata que as demais, com duração máxima de 60 (sessenta) dias", diz.

O Ibirapuera é um dos equipamentos públicos que a gestão de Doria pretende passar para a iniciativa privada. O parque deve começar a ser administrado por uma empresa em 2018. O sistema de concessões é um dos pilares da nova administração.

Iluminação

No último final de semana, a Prefeitura também fechou outro contrato sem licitação para a manutenção da iluminação pública de São Paulo. A empresa foi contratada foi a FM Rodrigues, que já realizava o serviço. O contrato anterior, fechado em 2011, venceu em setembro e não poderia mais ser renovado.

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