MBL pode perder a marca na Justiça e responder por lavagem de dinheiro e estelionato


Por Mauro Donato - O III Congresso Nacional do MBL ocorrerá nos dias 11 e 12 de novembro em São Paulo. Contará com a presença de João Doria, Nelson Marchezan Jr, Marco Feliciano, Luiz Felipe Pondé outros desconhecidos para discutir ‘as importantes conquistas que tivemos no país nos últimos anos’, conforme descrito na apresentação do evento, com painéis como ‘A falácia do discurso de igualdade’. Ingressos a 100 reais.


Mas é MBL ou MRL? Porque MBL é uma marca que, segundo o advogado Vinícius Carvalho Aquino, pertence a ele.

Não será surpresa, portanto, se em breve sair uma determinação judicial proibindo o uso da marca MBL pelos meninos paulistas do MRL. O terceiro congresso do MBL teria, por exemplo, que se redefinir como o primeiro do MRL.

Vinícius Aquino afirma ter criado o MBL com amigos em Maceió. Foi ele também quem encomendou a um amigo publicitário, Paulo Gusmão ,da Agência P, a marca, logotipo, tudo.

“A agência registrou isso tudo e as normas que regulam a propaganda protegem os criadores”, disse Vinícius ao DCM. Ele é detentor do CNPJ do Movimento Brasil Livre.

De acordo com o advogado, com o avanço das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff, o MBL ganhou corpo e se espalhou pelo país todo. Havia saído de controle.


Quando alcançou São Paulo, entretanto, teve sua marca surrupiada pela turma de Kim Kataguiri, Fernando Holiday e Renan Santos e atrelada à empresa MRL.

É a MRL (Movimento Renovação Liberal) quem recebe todos os recursos de doações, filiações, vendas de produtos ou ingressos como o do tal Congresso. O dinheiro vai para essa empresa que é administrada por Renan Santos e dois irmãos (há ainda Marcelo Carratú Vercelino, um empresário).

Pode isso? Quem responde é Vinícius:

“Não pode. Além de usarem a marca MBL indevidamente e sem autorização pois ela é minha, eles comercializam produtos e têm fins lucrativos através de uma pessoa jurídica que não tem essa finalidade. O MRL do Renan é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). Quem faz doação a uma OSCIP pode abater do imposto de renda, por exemplo. Uma OSCIP não pode vender nada.”

O advogado entrou com representação no Ministério Público para explicar toda a questão e denunciar o MRL por estelionato. “Estão usando meu nome para arrecadar dinheiro pra eles. Quem se associa ao MBL, na verdade está se filiando ao MRL.”


Não é só isso.

“E evasão de divisas também. Para a Receita Federal, essa empresa pertence apenas à Stephanie Santos, irmã do Renan. Mas ela mora na Alemanha. Eles faturam com filiação, com vendas, e onde está o dinheiro? Eles nunca prestaram contas de nada, para ninguém. Não se sabe quantos filiados têm, quanto arrecadam. Não prestam contas porque não podem, a pessoa jurídica que possuem não pode exercer essas práticas”, explicou Vinícius.

O advogado Vinícius de Carvalho Aquino

De fato, a filiação ao MRL e suas mensalidades são uma mina de dinheiro. Divididas em categorias, elas vão de R$ 30,00 até R$ 10 mil por cabeça.

Camisetas são vendidas a R$ 50,00 (atenção, a que leva a inscrição ‘Lula Preso’ está em promoção por R$ 29,90 no site). Vendem também bonecos do Pixuleco (cujo registro, segundo o advogado Vinícius Aquino, também pertence a ele) e outras bugigangas.

Em resumo, quem pagou – e continua pagando mensalmente – não é nada de coisa alguma. Apenas os quatro fundadores é que continuam aparecendo como únicos membros no ‘estatuto’ da empresa fraudulenta.

E de fraude, a família de Renan Santos entende. Eles respondem a mais de 125 processos na Justiça, que no total ultrapassam R$ 20 milhões. Renan, sozinho, tem mais de 45 processos trabalhistas e 16 ações cíveis nas costas.


Ele é acusado de fechamento fraudulento de empresa, dívidas fiscais, fraude contra credores, calote em trabalhadores e até ações por danos morais. Uma delas do jornalista da Globo José Roberto Burnier, a quem Renan chamou de canalha em vídeo.

Já condenados em muitas dessas ações, os membros da família Santos (donos do MRL) não pagam e nem são pegos. Oficiais de Justiça não encontram ninguém nos endereços registrados como sedes e também não é possível encontrar bens em nome deles (daí a suspeita do advogado Vinícius Aquino de evasão de divisas).

Essa é a turma anti-corrupção que afirma estar passando o país a limpo e que agora quer nos livrar de exposições de arte “pedófila”. Vamos todos ao I Congresso do MRL para saber o que mais eles têm a propor.

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