Quadrilhão do Senado vai salvar Aécio nesta terça-feira e o povo continua calado


O Senado não vai esperar o julgamento, marcado para o dia 11, de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar. Com requerimento de urgência já aprovado, a votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) será mantida para a sessão de amanhã ou quarta-feira e deverá ser derrubada.


Hoje o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), volta a se encontrar com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para comunicar que não tem como adiar a votação, já que, pelo regimento, a urgência aprovada tranca a pauta e impede a votação de matérias importantes, como a PEC da cláusula de barreira, a ser votada até 7 de outubro. Desde quinta-feira, Eunício vem conversando com a chefe do Supremo para tentar uma saída negociada, evitando o confronto e o agravamento da crise institucional, sem sucesso.

— Essa questão tem que ser decidida pelo Senado porque ela está em regime de urgência. O colégio de líderes vai se reunir terça-feira para tratar da matéria, mas ela só não entrará na pauta se houver um entendimento diferente de quinta-feira, quando foi aprovada a urgência — disse o presidente do DEM, Agripino Maia.


O entendimento majoritário dos líderes é que o artigo 319 do Código Penal não se aplica aos parlamentares federais, em nenhuma circunstância, e só o artigo 53 da Constituição, que fala em afastamento em caso de flagrante de crime inafiançável, se aplica. Reservadamente, os líderes dizem que não se trata de proteger Aécio Neves, que pode ser suspenso ou cassado no processo impetrado no Conselho de Ética do Senado pelo PT.

As informações são de reportagem de Maria Lima e Geralda Doca em O Globo.

Comentários

  1. Vergonha absoluta. Fico lembrando do caso Delcídio (PT), como foi fácil. É o parlamento covarde, de costas para o povo...

    ResponderExcluir
  2. O STF tem o dever moral, ético, legal de AFASTAR Aécio Neves. Quem pode mais pode menos. Se pode PROCESSAR e JULGAR, pode AFASTAR SENADOR, PRESIDENTE e políticos da esfera Federal. A CF88 em seu art. 102, Inciso I, alínea b, autoriza o STF a PROCESSAR e JULGAR, nas INFRAÇÕES PENAIS o Presidente e Vice da República, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador da República. O SENADO, por sua VEZ, com base no art. 55, Inciso II, e §§ 1°, 2°, Nestes, a CF88 autoriza a cassação por QUEBRA de DECORO Parlamentar. Os SENADORES TEM que TER RESPEITO CONSTITUCIONAL, o DEVER REPUBLICANO a DIGNIDADE MORAL e ÉTICA com o Poder lhes OUTORGADO pelo VOTO e o devido respeito ao CIDADÃO BRASILEIRO, CASSAR e BANIR Aécio Neves da Política e da vida PÚBLICA.

    ResponderExcluir

Postar um comentário