Juíza confronta reforma trabalhista e suspende demissão de 1200 professores de Universidade


G1 - A justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa de professores da Estácio no Rio de Janeiro, anunciada nesta semana.


A juíza Ana Larissa Lopes Caraciki, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, deu prazo de 72 horas para a universidade apresentar as listas dos professores já demitidos, com os respectivos termos de rescisão, dos que ainda vão ser dispensados e dos que vão ser contratados ou recontratados.

Se a universidade não apresentar os documentos dentro do prazo estipulado, receberá multa de R$ 50 mil e no mesmo valor para cada dispensa ocorrida até o fornecimento das listas. Segundo o Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (SinproRJ), serão cerca de 1 mil demissões na Estácio em todo o país.

A decisão liminar (provisória), concedida na noite de quinta-feira (7), faz parte da ação civil pública movida pelo SinproRJ contra as demissões na universidade.

Em nota, a Estácio informou que vai recorrer da decisão da Justiça do Trabalho. “A instituição acredita no Judiciário e reforça que suas medidas foram tomadas com total amparo da lei. A Estácio afirma ainda que desconhece qualquer legislação que a obrigue apresentar a relação dos profissionais desligados”, diz o texto.


Na terça-feira (5), o colunista do “O Globo”, Lauro Jardim, publicou que a Estácio dedidiu demitir 1,2 mil professores para recontratá-los depois, já se valendo dos novos parâmetros permitidos pela reforma trabalhista para contratações.

Em comunicado divulgado na ocasião, a Estácio confirmou a “reorganização em sua base de docentes”, mas, questionada pelo G1, não informou o número de demissões.

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