PF fecha cerco a Temer no inquérito sobre roubalheira do porto de Santos


DCM - Reportagem de Rubens Valente e Reynaldo Turollo Jr reproduzida no Valor Econômico. O DCM fez uma série de apurações sobre a corrupção de Temer no Porto de Santos.


Um relatório preliminar da Polícia Federal anexado ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e outros membros do governo por supostas irregularidades na edição de um decreto para o setor de portos reproduz uma tabela datada de 1998 que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos (SP) ao presidente e aliados.

A tabela é conhecida das autoridades desde os anos 90, quando foi apresentada pela ex-mulher de um ex-presidente da Codesp, órgão que administra o porto. Ela é parte de outro inquérito, que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado em 2011, na parte relativa ao presidente, por decisão do ministro Marco Aurélio Mello. O arquivamento ocorreu depois que Temer (MDB) se tornou vice-presidente de Dilma Rousseff (PT) e o conteúdo da tabela foi divulgado pela “Folha de S. Paulo”.

A novidade é que a PF agora considera a tabela um elemento relevante para as investigações porque nela há possíveis referências a “quase todos os atores” da investigação aberta no ano passado em decorrência da delação da JBS.


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O papel indica “MT”, provável referência a Michel Temer, ao lado dos registros “3,75%, $ 640.000,00” no espaço que trata da Libra, cuja “participação” era de 7,5%, com um “saldo a receber” de “$ 1.280.000”. As iniciais do presidente também estão ao lado do nome da Rodrimar, uma empresa que também administra porto em Santos, com a cifra de “$ 600.000”. A Rodrimar é um dos alvos da apuração aberta em 2017.

Outro investigado no inquérito de 2017, segundo interpreta a PF, é citado no mesmo papel de 1998. A letra L. seria uma referência ao coronel aposentado da PM de São Paulo João Baptista de Lima Filho, amigo de Temer e dono da Argeplan Arquitetura e Engenharia. O nome da empresa também aparece no mesmo papel como “contratos realizados” na área de “portos”. A Argeplan foi alvo de busca e apreensão no ano passado a partir da delação dos empresários da empresa de carnes JBS.

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No relatório, a PF também sugere a necessidade, “para uma completa elucidação dos fatos”, da quebra de sigilo do histórico de chamadas telefônicas de pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos dois inquéritos, o que inclui Temer, a Argeplan, Lima Filho e o ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), e acesso a informações fiscais e bancárias de pessoas jurídicas e físicas.


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A PF mencionou que Loures, na mesma época em que exercia o cargo de assessor especial da Presidência, foi nomeado membro do conselho diretivo da Neoenergia, considerada um dos maiores grupos privados de energia elétrica no país e que inclui empresas de distribuição na Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Além do cargo de Loures na Neoenergia, a PF cita outras suspeitas. No escritório de outro ex-assessor de Temer, o advogado José Yunes, a PF localizou um bilhete cuja imagem, analisada com um programa de computador, revelou marcas de uma anotação referente à MP. “Verifica-se que as imagens no verso aparentam conter a lista de dois itens, seguido por um traço e ‘MP 735’. Tal bilhete encontra-se em poder do STF durante a confecção deste relatório, fato que ainda permite um análise mais detalhada, caso necessário”, diz o relatório.

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A Presidência da República, procurada pela reportagem, informou que os advogados de Temer se manifestariam. A defesa não foi localizada na tarde desta quarta-feira (31). Nas respostas que encaminhou à Polícia Federal por escrito, sobre dúvidas levantadas pelos investigadores também por escrito, Michel Temer tratou da Neoenergia. Ele respondeu: “Nunca indiquei o Sr. Rodrigo Rocha Loures para ocupar nenhum cargo na Administração Pública, salvo tê-lo nomeado meu assessor”.

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Em seu depoimento à PF, Loures disse que as empresas concessionárias de serviços públicos estão impedidas de fazer doações eleitorais a candidatos e ele também “não recebeu qualquer doação eleitoral com origem em empresas ligadas ao setor portuário”.

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