MP quer punir universidades federais que falam sobre o Golpe de 2016


BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás apura se há irregularidade na oferta da disciplina “Golpe de 2016” pela Universidade Federal de Goiás (UFG), na Regional da Cidade de Goiás. A disciplina, que aborda o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), passou a ser ofertada em um curso de extensão optativo. O MPF abriu um procedimento preparatório, que pode ser transformado em inquérito.


De acordo com uma representação apresentada ao MPF, o curso não teria caráter acadêmico ou de difusão do conhecimento, mas sim de propaganda político-partidária realizada com a utilização de bens públicos e custeada pelo erário, em prol do PT. Sustenta, ainda, que afrontaria os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência da administração pública.

O MPF solicitou à universidade cópia integral dos procedimentos e atas sobre a criação da disciplina, assim como o cronograma, grade curricular e esclarecimentos sobre os cursos e faculdades que estarão vinculados. Também foi solicitada a relação dos professores que ministrarão aula, com respectiva carga horária e o edital de seleção dos alunos. A UFG tem o prazo de dez dias úteis para fornecer as informações.

Segundo o procurador da República Raphael Perissé Rodrigues Barbosa, responsável pela apuração, a própria nomenclatura da disciplina, "Golpe de 2016", já parece demonstrar o prisma pelo qual o momento da história recente do país será apresentado aos alunos. Ele não afasta a possibilidade de que equipamentos e recursos públicos estejam sendo empregados “para a disseminação de determinada visão política” o que pode, em tese, constituir ato de improbidade administrativa.


Em nota, a UFG defende o “livre debate de pensamentos e posições e reforça a necessidade de fortalecimento do Estado Democrático de Direito”. Justifica também que as universidades têm autonomia para definir, de forma independente, os conteúdos de suas atividades.

“A UFG reitera o seu compromisso com a pluralidade de ideias e com a discussão de grandes questões públicas, especialmente aquelas que despertam controvérsias de interesse coletivo. Como espaço de debates e de crítica, a instituição não pode ser tolhida em sua função social de construção da cidadania. Vale ressaltar que a Universidade pauta-se pelo incentivo ao livre debate de pensamentos e posições e reforça a necessidade de fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.

POLÊMICA

No mês passado, houve polêmica quando a Universidade de Brasília (UnB) passou a oferecer a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” no curso de Ciência Política. Outras universidades do país também passaram a ofertar a disciplina do golpe em suas grades.

Comentários

  1. Todo mundo tá cansado de saber que foi um golpe parlamentar. Todos os atos e fatos relevantes que aconteçam no país são passíveis de formarem conteúdos acadêmicos. O MP tem prestado desserviço ao país criando polêmicas em assuntos políticos. Eu acho perfeitamente válido a oferta do curso. O MP é claramente anti petista e declaradamente neo liberal, compactuando com o poder econômico em detrimento de políticas sociais. Aliás todo o judiciário se politizou e declaradamente publicam suas tendências partidárias. Muito triste a atuação do nosso judiciário. Ministros atuando na iniciativa privada principalmente da área educacional. A elite que detém o poder tem envergonhado a nação em suas atitudes.

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