Por que promotor afastado que foi perseguido por Aécio, não choca brasileiros?


Um ano atrás, o promotor Eduardo Nepomuceno de Souza recolhia pastas e objetos pessoais em uma despedida sem cerimônias do cargo que ocupou ao longo de 14 anos no Ministério Público de Minas Gerais. 


Acusado de retardar o andamento de processos, ele foi banido da promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP estadual mineiro e deslocado para a área criminal. Agora, em vez de fiscalizar as contas do Estado e apurar suspeitas de corrupção, lida com processos de homicídio no Tribunal do Júri. “Meu trabalho na promotoria [do Patrimônio Público] incomodava muita gente”, diz Nepomuceno, lotado em uma sala acanhada na sede do MP em Belo Horizonte.

Parte do incômodo a que ele se refere veio à tona em maio de 2014, quando o senador Zezé Perrella (MDB) subiu à tribuna do Senado para demonstrar revolta contra o que chamou de “perseguição implacável” do promotor. Uma semana antes, o parlamentar havia ido pessoalmente à corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para se queixar de Nepomuceno. De 2003 a 2014, o promotor abriu seis processos e instaurou cinco inquéritos contra o senador, a maioria deles para investigar contratos entre empreendimentos da família Perrella e o Governo mineiro, sobretudo durante a gestão de Aécio Neves (PSDB).


A bronca de Perrella, entretanto, era anterior ao pronunciamento indignado em 2014. Ele já havia protocolado representações na corregedoria do Ministério Público Estadual, que, a partir de 2012, começou a monitorar o trabalho de Nepomuceno. Uma inspeção interna de quase três anos e meio encontrou irregularidades, já que alguns processos tocados pelo promotor, especialmente os que implicavam Aécio e Perrella, estavam atrasados. O corregedor Luiz Antônio Sasdelli Prudente recomendou, então, a remoção compulsória de Eduardo Nepomuceno do Patrimônio Público, mas não teve êxito no decorrer do processo. Nenhum procurador do MP aceitou relatar o caso.

Nepomuceno seguiu normalmente em suas funções até que o CNMP resolveu assumir o processo e montou uma equipe para avaliar o promotor. Após seis meses de análises, os três procuradores integrantes da comissão concluíram que Nepomuceno “não atuou de maneira relapsa ou negligente”, tampouco vislumbraram “culpa ou dolo no desempenho de suas atribuições”. Apesar de o trio ter sido unânime em sugerir a absolvição, o relator do processo no CNMP, Sérgio Ricardo de Souza, contrariou a comissão ao pedir a remoção compulsória do promotor. Em março de 2017, a decisão do Conselho foi ratificada pelo MP, e Nepomuceno não só se viu oficialmente afastado da promotoria, como também proibido de atuar em qualquer tipo de fiscalização do poder público. “Estou de mãos atadas”, afirma, resignado.


Ele ainda espera o acolhimento de um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), mas acha improvável a hipótese de ser reconduzido à sua antiga função. Assim como Nepomuceno, a Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) considera a punição injusta e descabida, por entender que o trabalho do promotor “sempre se pautou exclusivamente pela estrita observância das leis e da Constituição do país”. Na época do afastamento, colegas do Patrimônio Público também fizeram uma moção de apoio a Nepomuceno. Bancados por um grupo de magistrados, professores e empresários mineiros, outdoors com sua foto e os dizeres “Retaliação contra quem combate a corrupção é inaceitável” foram espalhados em algumas avenidas de BH. O Conselho Nacional do MP sustenta que a pena máxima imposta ao promotor não se deve a pressões políticas, mas sim ao suposto “descumprimento de deveres inerentes ao cargo”.

Fonte: El País

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