TSE paga R$ 1 mil a ministros por sessões de menos de 2 minutos


Um minuto e 18 segundos é o tempo da sessão mais rápida do Tribunal Superior Eleitoral. Por essa reunião, cada ministro recebeu R$ 1.012,89. O valor foi revelado por uma pesquisa feita pela reportagem do Folha de S.Paulo.


A sessão comandada pelo ministro Gilmar Mendes com a presença de outros cinco ministros, aconteceu em novembro de 2017, onde em 21 segundos de julgamento, decidiu-se pela negativa unânime de sete recursos, média de três segundos para cada um dos processos, todos lidos de forma genérica e acelerada pelo ministro.

“Senhores ministros, não havendo mais processos em mesa, agradeço a presença de todos e declaro encerrada essa sessão, que deve ter sido uma das mais rápidas da história”, afirmou Mendes, ministro também do Supremo Tribunal Federal e então presidente do TSE ao fim da sessão.

Em consulta das atas e vídeos das 79 sessões de julgamento em 2017, a Folha identificou que 18 delas duraram menos de 20 minutos. As mais duradouras foram as que analisaram a prestação de contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em junho de 2017.


Além do valor pago pelas sessões a ato, os ministros foram bonificados com o valor das sessões durante o mês de julho, férias dos magistrados. Todos eles receberam o pagamento integral de R$ 8.103,12, como se tivessem comparecido às oito sessões ordinárias do mês, que não existiram.

Questionada pela reportagem da Folha, a assessoria da corte eleitoral afirmou que dois meses depois, em setembro, foi detectado o pagamento indevido, que teria sido motivado por “falhas na rotina de lançamentos automáticos das rubricas de pagamento de jetons.

O valor foi ressarcido aos cofres públicos em duas parcelas, com débito nas folhas de pagamento de outubro e novembro.


A consulta de dados públicos feita pela Folha ainda mostra os gastos do ministro Gilmar Mendes com diárias, cerca de R$ 150 mil em viagens. Em comparação aos presidentes anteriores, Mendes fica na frente de Cármen Lúcia e Marco Aurélio, que praticamente não fizeram o uso das diárias, mas atrás de seu antecessor na função, Dias Toffoli, que chegou a gastar cerca de R$ 200 mil.

Fonte: Folha de SP

Comentários